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Por Promotor Saad Mazloum, 20/10/2009 6:55

São muitas as reclamações relacionadas à Linha 5016-10, Cidade Julia- Shopping Morumbi, operada pelo Consórcio Autho Pam (Região Sul – Área 6).

Dados obtidos pela Promotoria apontam para diversas reclamações dessa linha, inclusive junto à SPTrans, onde foram feitas 38 reclamações no período de janeiro a maio de 2009. São bastante graves os problemas relatados:

• Motorista não atende embarque e desembarque
• Tratar usuário com falta de urbanidade
• Conduta inadequada do operador
• Intervalo excessivo da linha
• Veículo com superlotação
• Conduzir o veículo com direção perigosa
• Interromper e atrasar intencionalmente a viagem
• Motorista não aguarda embarque e desembarque
• Catraca eletrônica e validador não funcionam
• Descumprir ou não realizar partidas programadas

A tabela abaixo, encaminhada pela SPTrans a esta Promotoria, indica qual é (ou deveria ser) a quantidade de partidas por faixa horária, em dias úteis (sentido de operação: 1= ida e 2= volta). Clique na imagem para ampliar.

Primeiramente vamos requisitar informações à SPTrans sobre as providências adotadas para regularização da linha. Serão encaminhadas as reclamações e sugestões de usuários para melhoria da linha, feitas aqui no Blog do Ônibus.

Se o caso, será também designada audiência para ouvir o representante legal do Consórcio Autho Pam.

Oportunamente serão destacados agentes do Ministério Público para coletar informações relativas a essa linha de ônibus, sobretudo nos horários de pico e no que se refere a partidas programadas, superlotação, intervalo de tempo entre um veículo e outro, higiene e velocidade.

Independentemente dessas providências, pedimos a todos que utilizam essa linha que continuem trazendo informações, especialmente sobre melhorias e correção dos problemas relatados.

Por favor, verifiquem e informem a Promotoria, através deste Blog, sobre as questões relacionadas a boa qualidade dos serviços: eficiência, regularidade, segurança, rapidez, continuidade, conforto, manutenção dos equipamentos, tratamento respeitoso, sobretudo em relação a pessoas com deficiência, idosos e gestantes. Com base nas informações, vamos verificar quais as medidas, de caráter efetivo e concreto, adotadas pelos agentes municipais.

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Por Promotor Saad Mazloum, 30/09/2009 6:36

Vamos agora acompanhar mais de perto a Linha 1721-10, Vila Ede – Metrô Carandiru (Região Norte – Consórcio Sambaíba – Área 2).

Dados obtidos pela Promotoria apontam para diversas reclamações dessa linha, inclusive junto à SPTrans, onde fora feitas 62 reclamações no período de janeiro a maio de 2009. São gravíssimos os problemas relatados:

• Conduta inadequada do operador
• Intervalo excessivo da linha
• Demora na partida do coletivo
• Descumprir ou não realizar partidas programadas
• Interromper e atrasar intencionalmente a viagem
• Recusa em prestar informação
• Prestar informação errada
• Veículo com superlotação
• Descumprir ou não realizar partidas programadas
• Tratar usuário com falta de urbanidade
• Motorista não atende embarque e desembarque
• Conduzir o veículo com direção perigosa
• Utilização irregular de bilhete único

Requisitamos informações à SPTrans sobre as providências adotadas para regularização da linha. Também foi designada audiência para ouvir o representante legal do Consórcio Sambaíba.

Também destacamos agentes do Ministério Público, visando a coleta de informações relativas a essa linha de ônibus, sobretudo nos horários de pico e no que se refere a partidas programadas, superlotação, intervalo de tempo entre um veículo e outro, higiene e velocidade. Será feita uma análise completa e detalhada, em dias e horários alternados, inclusive com fotografias digitais e filmagens.

Independentemente dessas providências, pedimos a todos que utilizam essa linha que continuem trazendo informações, especialmente sobre melhorias e correção dos problemas relatados. 

Por favor, verifiquem e informem a Promotoria, através deste Blog, sobre as questões relacionadas a boa qualidade dos serviços: eficiência, regularidade, segurança, rapidez, continuidade, conforto, manutenção dos equipamentos, tratamento respeitoso, sobretudo em relação a pessoas com deficiência, idosos e gestantes. Com base nas informações, vamos verificar quais medidas, de caráter efetivo e concreto, serão adotadas pelos agentes municipais.

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Por Promotor Saad Mazloum, 29/07/2009 10:57

Hoje encaminhamos ofícios para realização de diligências, por agentes do Ministério Público, visando a coleta de informações relativas a diversas linhas de ônibus, sobretudo no que se refere a superlotação, higiene e velocidade.

Em breve informaremos a relação de mais linhas para acompanhamento.

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Por Promotor Saad Mazloum, 27/07/2009 19:25

Esta semana a Promotoria recebe da SPTrans lista com a completa indicação dos pontos inicial e final das linhas de ônibus.

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Por Promotor Saad Mazloum, 18/07/2009 14:43

Comentário do Rodrigo:

“Mais um erro que percebi nos documentos enviados pela SPTrans à esta Promotoria:

Na relação de frota da linha 263J-10, consta neste documento que a linha tem apenas UM CARRO.

Como que a linha 263J-10 tem um intervalo médio de 7 minutos nos horários pico e opera apenas com um carro?

Na OSO da linha de vigência atual, atualizada em 06/06/09, consta que nos horários de pico da manhã, a linha tem de fazer 16 partidas, no horário entre 7:00 e 8:59. Seria possível fazer 16 partidas com um carro apenas?

Acho que o planejamento da SPTrans não está sendo sério com esta Promotoria, pois não é o primeiro documento errado que a autarquia manda para o Ministério Público dentro deste inquérito civil…”

A SPTrans tem acompanhado diariamente o Blog do Ônibus e, portanto, tem conhecimento das inconsistências nas informações que tem encaminhado à Promotoria. Até o momento não houve qualquer posicionamento da SPTrans ou da Secretaria Municipal de Transportes.

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Por Promotor Saad Mazloum, 17/07/2009 7:30

Estamos disponibilizando hoje a tabela fornecida pela SPTrans, requisitada pela Promotoria de Justiça, sobre intervalos médios das linhas de ônibus da Capital.

Clique na imagem aí do lado para acessar a tabela, que está no formato de arquivo PDF e possui 38 páginas. Para pesquisar a linha, tecle Ctrl + F

Esse documento estará sempre a disposição de todos na página Partidas e Intervalos.

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Por Promotor Saad Mazloum, 16/07/2009 19:49

Intervalo excessivo, superlotação, impontualidade, descumprimento de partidas: você também pode levar informações para a Promotoria através do Twitter @blogdoonibus ou @MPSP_PJPP_CAP.

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Por Promotor Saad Mazloum, 19/06/2009 6:29

Ouvimos numa audiência recente o representante legal da SPTrans, ocasião em que comunicamos pessoalmente o problema de algumas linhas, ficando assim o mesmo formalmente ciente de que deverá adotar providências para regularização, nos termos do contrato de concessão.

Enquanto diligências investigatórias prosseguem no âmbito do inquérito civil, ingressamos também em nova fase: comunicação formal à SPTrans das incorreções detectadas nas diversas linhas (superlotação, número de partidas inferiores às programadas, atrasos, intervalo excessivo, etc.), acompanhamento das providências adotadas para regularização e aplicação de medidas cabíveis para o fiel cumprimento dos contratos firmados com os consórcios.

Obviamente continuamos contando com a colaboração de todos, não só para novas informações, mas também para o acompanhamento das providências adotadas pela SPTrans em relação às linhas com incorreções já informadas.

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Por Promotor Saad Mazloum, 15/06/2009 7:23

Estamos aguardando para esta semana documentos e informações importantes, requisitados para a SPTrans.

Além disso, estão marcadas audiências para ouvir representantes de concessionárias de ônibus.

Enquanto isso, continuamos contando com a colaboração de todos para receber mais notícias e informações sobre o serviço público de transporte coletivo por ônibus e microônibus na Capital paulista.

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Por Promotor Saad Mazloum, 10/06/2009 6:12

Agradeço a todos vocês pelas importantes informações que estão sendo repassadas aqui no Blog do Ônibus e no Twitter (@blogdoonibus).

Todas as informações e sugestões estão sendo devidamente categorizadas em outro banco de dados e já estão sendo muitíssimo úteis.

O inquérito civil prossegue e estamos realizando muitas diligências, ouvindo pessoas e anexando documentos muito importantes.

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Por Promotor Saad Mazloum, 03/06/2009 9:30

Requisitamos ontem (02/06) da SPTrans cópia das Portarias 168/2007 e 129/2008, da Secretaria Municipal de Transportes. Elas foram mencionadas aqui no Blog do Ônibus por um comentarista e também foram referidas num editorial do jornal O Estado de S. Paulo, no mês passado.

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Por Promotor Saad Mazloum,

Vamos ouvir algumas pessoas na Promotoria, ainda nesta semana. Creio que serão audiências muito proveitosas.

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Por Promotor Saad Mazloum, 29/05/2009 9:59

Em 26/05/2009 determinamos a expedição de ofício à SPTrans requisitando, para cumprimento no prazo de 10 dias úteis, cópias de todos os contratos de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, e respectivos aditamentos, bem como informações sobre a frota de ônibus (número de veículos – dentro e fora do horário de pico) e intervalo programados para operar em cada uma das linhas.