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Por Promotor Saad Mazloum, 14/03/2011 0:32

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital ajuizou, nesta sexta-feira (11), Ação Civil Pública com pedido de liminar em face das empresas Himalaia Transportes S/A, Novo Horizonte e Happy Play, que integram o Consórcio Leste 4, operadora do transporte coletivo na zona leste da capital paulista (Área 4). Também figuram como réus os sócios administradores dessas empresas.

Na ação, o Ministério Público pede o bloqueio de bens das empresas e de todos os seus sócios administradores, a desconsideração da personalidade jurídica das empresas, além de pagamento de R$ 30 milhões a título de dano moral difuso causado aos consumidores usuários de transporte coletivo e ao povo de São Paulo.

Clique aqui para ler a ACP.

O inquérito civil prossegue, inclusive em relação ao Consórcio Leste 4.

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Por Promotor Saad Mazloum, 03/12/2010 8:05

Estou terminando de fazer a análise do Consórcio Leste 4. Abaixo, uma das reclamações, bastante recente (01/12), da Elaine:

Bom dia promotor.

Venho relatar a minha situação todos os dias na linha 309T, o ponto e o da Av. Ragueb Chofi proximo mercado Nagumo passa 05 ônibus e nem um para no ponto, todos lotados, o unico que para e uma senhor as 06:25 da manhã, depois disso so depois das 07:30, então chego cedo no ponto, e acabo chegando atrasada no serviço, fico indignda com essa situação, todos os dias a mesma coisa.

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Por Promotor Saad Mazloum, 08/11/2010 19:43

Segue abaixo o quarto relatório técnico elaborado pela SPTrans, referente ao período de 29/10 a 04/11/2010, nas linhas operadas pelo CONSÓRCIO LESTE 4 (empresas HIMALAIA e NOVO HORIZONTE).

As inspeções prosseguem, inclusive por agentes do Ministério Público.

Relatório – SPTrans – 29-10 a 04-11

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Por Promotor Saad Mazloum, 07/11/2010 9:34

Em atendimento a requisição desta Promotoria, a SPTrans intensificou a fiscalização sobre as linhas de ônibus operadas pelo CONSÓRCIO LESTE 4, e está emitindo relatórios semanais. Agentes do Ministério Público também foram destacados para acompanhamento e análise das mesmas e de outras linhas.

O CONSÓRCIO LESTE 4, através de seus dirigentes e dos sócios das empresas que o compõem foram devidamente comunicados, em reunião na Promotoria, que a fiscalização seria intensificada, ocasião em que se comprometeram todos a adotar medidas visando a melhoria e completa regularização dos serviços prestados à população, considerados serviços de utilidade pública essenciais.

Na mesma ocasião, o CONSÓRCIO LESTE 4, por seus dirigentes e sócios das empresas que o integram foram também enfaticamente alertados de que, caso não haja melhora e completa regularização dos serviços, rigorosas medidas judiciais serão adotadas pela Promotoria de Justiça em defesa do interesse social, inclusive ação civil pública de danos morais coletivos.

Abaixo, os 3 primeiros relatórios da SPTrans.

Relatório – SPTrans – 11 a 14

Relatório – SPTrans – 15 a 21

Relatório – SPTrans – 25 a 28

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Por Promotor Saad Mazloum, 04/11/2010 14:07

O Carlos Brandão nos traz mais informações sobre algumas linhas do Consórcio Leste 4:

“Promotor, posso falar das linhas 3775, 3390 e 3391, que são linhas que vejo diariamente e a 3060/10 e 51 que utilizo para ir ao trabalho.

A linha 3060/10 ganhou dois “novos” veículos, mas a empresa não consegue cumprir as partidas programadas pois estes ainda são insuficientes. Reduziram as brigas no ponto mas continua a superlotação tanto para vir pela manhã quanto no fim da tarde. Acho um absurdo a empresa manter nessa linha o veículo 44123, ele tem mais cara de midi-ônibus do que um ônibus normal, é pequeno para a demanda da linha. Essa desconformidade é vista em várias linhas, a 3775 por exemplo, sempre tem um veículo de 15metros. Outros veículos traseiros e bem maiores também aparecem na 3764, um linha de baixa demanda. Mas quem sou eu para ensinar uma empresa de ônibus a utilizar seus veículos não é? Eles devem ter experiência e nohall para isso…

Quanto aos veículos com mais de 10 anos, cito o 44223 na 3077 e o 44138 na 3703. O 44223 ainda tem banco de fibras, para o senhor ter noção do desconforto que é utilizá-lo. Na 3765 – que também serve meu bairro – ainda existem os veículos 44174, 44175, 44176 e 44177 do ano de 1999 ou 2000, e que deveriam ser substituídos esse ano. Esses quatro veículos tem mais perfil de midi-ônibus do que ônibus de verdade, de tão pequenos que são.

Além disso, também abri uma solicitação na SPTrans para melhorias na 3060 de procotolo 59316. Minha sugestão é de que a linha 3060 atenda somente o bairro do Jd.S.André e não faça mais a volta pelo Conj.Rio Claro. Para compensar os passageiros do Conj.Rio Claro, a 425E poderia ser prolongada até o CEU S.Rafael e integrada ao Term.S.Mateus. A linha 4028 também poderia integrar ao Term.S.Mateus, se tornando mais uma opção para os passageiros do Conj.Rio Claro e que seguem para o ABC e que não podem utilizar o bilhete único na volta.

Com isso, o público da 3060 seria diluído na 425E (que tem baixíssima demanda) e na 4028, esta última, já anda um pouco lotada, mas também pode colaborar para que as pessoas não percam tanto tempo no ponto e aumentando o leque de opções de transporte. Rezo para que uma boa alma dentro da SPTrans estude essa solicitação. Obrigado !”

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Por Promotor Saad Mazloum, 06/10/2010 17:20

Continuo coletando informações sobre problemas na Área 4, sob responsabilidade do Consórcio Leste 4 (empresas Himalaia e Novo Horizonte).

Peço que me informem (com nome completo e e-mail), especialmente, sobre as linhas 3060/10 (Jd. Sto. André – Terminal São Mateus), 3060/51 (Terminal São Mateus – Jd. S. Francisco), 309T-10 (Terminal Princesa Isabel – Cidade Tiradentes), 4301-10 (Paulista – Cohab II), 3774-10 (Metrô Tatuapé – Jd. Soares), 3775-10 (Metrô Carrão – Jd. Rodolfo Pirani), 3750-10 (Metrô Belém – Conj. José Bonifácio), 3759-10 (Metrô Tatuapé – Jd. São Pedro), 3405-10 (Pq. D. Pedro II – Jd. Soares), 3391-10 (Terminal Pq. D. Pedro II – Terminal S. Mateus), 3124-10 (Terminal Pq. D. Pedro II – Cohab II), 3124-31 (Terminal Pq. D. Pedro II – Estação José Bonifácio).

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Por Promotor Saad Mazloum, 12/05/2010 18:25

Informações do Hipólito Rodrigues:

Sr. Promotor,

Bom dia!

Mais um ônibus da Himalaia com problemas de manutenção, que poderia ter causado um grave acidente. A porta traseira do ônibus 4 1185 (linha 3539-31, sentido Term. Pq. D. Pedro, por volta das 06Hs.) abria sozinha, bastando empurra-la sem qualquer força. Neste horário, como é do conhecimento de todos que utilizam esta linha, o veículo estava lotado, e muito propenso a causar um grave acidente, podendo causar ferimentos graves ou até mesmo a morte da vítima. Até quando que a Himalaia irá circular com carros tão malcuidados sem sofrer nenhum tipo de sanção ou intervenção da SPTrans?