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Por Promotor Saad Mazloum, 16/03/2011 18:46

ÁREA 4

A Área 4, vermelho – Zona Leste, está sob responsabilidade do Consórcio Leste 4 e da Cooperativa TransCooper.

O Consórcio Leste 4, integrado pelas empresas Himalaia Transportes S/A, Novo Horizonte e Happy Play, atua no chamado Subsistema Estrutural, que são linhas operadas por veículos de médio e grande porte (articulados, biarticulados e comuns), destinadas a integrar diversas regiões às áreas centrais da cidade.

A Cooperativa TransCooper atua no chamado Subsistema Local, que alimenta a malha estrutural e atende aos deslocamentos internos nos subcentros com linhas operadas por ônibus comuns e veículos de menor porte, como micro e miniônibus.

A concessionária Consórcio Leste 4 e a permissionária TransCooper têm o dever de prestar o serviço de transporte coletivo com regularidade, eficiência, segurança, conforto, pontualidade, continuidade, generalidade e cortesia. É o que manda, dentre outras leis, o Código de Defesa do Consumidor.

Se o serviço não estiver sendo prestado de forma adequada, reclame aqui. Suas informações e reclamações serão anexadas ao Inquérito Civil n. 209/2011 (instaurado especificamente para a Área 4), da 9ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, e serão bastante úteis para a adoção de medidas mais efetivas e mais rigorosas.

Registro que a Promotoria de Justiça já propôs ação civil pública em face do Consórcio Leste 4 (clique aqui para saber mais), o que não impede a propositura de nova ação, inclusive em face também da permissionária, caso persista a má prestação do serviço público.

Algumas últimas observações: 1) Comentários ofensivos ou anônimos não serão publicados; 2) Identifiquem-se, com nome completo e e-mail válido; 3) Você poderá ser convidado a comparecer na Promotoria para ser formalmente ouvido; 4) As reclamações devem, primeiro, ser enviadas para a SPTrans.

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Por Promotor Saad Mazloum, 14/03/2011 0:32

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital ajuizou, nesta sexta-feira (11), Ação Civil Pública com pedido de liminar em face das empresas Himalaia Transportes S/A, Novo Horizonte e Happy Play, que integram o Consórcio Leste 4, operadora do transporte coletivo na zona leste da capital paulista (Área 4). Também figuram como réus os sócios administradores dessas empresas.

Na ação, o Ministério Público pede o bloqueio de bens das empresas e de todos os seus sócios administradores, a desconsideração da personalidade jurídica das empresas, além de pagamento de R$ 30 milhões a título de dano moral difuso causado aos consumidores usuários de transporte coletivo e ao povo de São Paulo.

Clique aqui para ler a ACP.

O inquérito civil prossegue, inclusive em relação ao Consórcio Leste 4.

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Por Promotor Saad Mazloum, 03/12/2010 8:05

Estou terminando de fazer a análise do Consórcio Leste 4. Abaixo, uma das reclamações, bastante recente (01/12), da Elaine:

Bom dia promotor.

Venho relatar a minha situação todos os dias na linha 309T, o ponto e o da Av. Ragueb Chofi proximo mercado Nagumo passa 05 ônibus e nem um para no ponto, todos lotados, o unico que para e uma senhor as 06:25 da manhã, depois disso so depois das 07:30, então chego cedo no ponto, e acabo chegando atrasada no serviço, fico indignda com essa situação, todos os dias a mesma coisa.

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Por Promotor Saad Mazloum, 08/11/2010 19:43

Segue abaixo o quarto relatório técnico elaborado pela SPTrans, referente ao período de 29/10 a 04/11/2010, nas linhas operadas pelo CONSÓRCIO LESTE 4 (empresas HIMALAIA e NOVO HORIZONTE).

As inspeções prosseguem, inclusive por agentes do Ministério Público.

Relatório – SPTrans – 29-10 a 04-11

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Por Promotor Saad Mazloum, 07/11/2010 9:34

Em atendimento a requisição desta Promotoria, a SPTrans intensificou a fiscalização sobre as linhas de ônibus operadas pelo CONSÓRCIO LESTE 4, e está emitindo relatórios semanais. Agentes do Ministério Público também foram destacados para acompanhamento e análise das mesmas e de outras linhas.

O CONSÓRCIO LESTE 4, através de seus dirigentes e dos sócios das empresas que o compõem foram devidamente comunicados, em reunião na Promotoria, que a fiscalização seria intensificada, ocasião em que se comprometeram todos a adotar medidas visando a melhoria e completa regularização dos serviços prestados à população, considerados serviços de utilidade pública essenciais.

Na mesma ocasião, o CONSÓRCIO LESTE 4, por seus dirigentes e sócios das empresas que o integram foram também enfaticamente alertados de que, caso não haja melhora e completa regularização dos serviços, rigorosas medidas judiciais serão adotadas pela Promotoria de Justiça em defesa do interesse social, inclusive ação civil pública de danos morais coletivos.

Abaixo, os 3 primeiros relatórios da SPTrans.

Relatório – SPTrans – 11 a 14

Relatório – SPTrans – 15 a 21

Relatório – SPTrans – 25 a 28

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Por Promotor Saad Mazloum, 04/11/2010 14:07

O Carlos Brandão nos traz mais informações sobre algumas linhas do Consórcio Leste 4:

“Promotor, posso falar das linhas 3775, 3390 e 3391, que são linhas que vejo diariamente e a 3060/10 e 51 que utilizo para ir ao trabalho.

A linha 3060/10 ganhou dois “novos” veículos, mas a empresa não consegue cumprir as partidas programadas pois estes ainda são insuficientes. Reduziram as brigas no ponto mas continua a superlotação tanto para vir pela manhã quanto no fim da tarde. Acho um absurdo a empresa manter nessa linha o veículo 44123, ele tem mais cara de midi-ônibus do que um ônibus normal, é pequeno para a demanda da linha. Essa desconformidade é vista em várias linhas, a 3775 por exemplo, sempre tem um veículo de 15metros. Outros veículos traseiros e bem maiores também aparecem na 3764, um linha de baixa demanda. Mas quem sou eu para ensinar uma empresa de ônibus a utilizar seus veículos não é? Eles devem ter experiência e nohall para isso…

Quanto aos veículos com mais de 10 anos, cito o 44223 na 3077 e o 44138 na 3703. O 44223 ainda tem banco de fibras, para o senhor ter noção do desconforto que é utilizá-lo. Na 3765 – que também serve meu bairro – ainda existem os veículos 44174, 44175, 44176 e 44177 do ano de 1999 ou 2000, e que deveriam ser substituídos esse ano. Esses quatro veículos tem mais perfil de midi-ônibus do que ônibus de verdade, de tão pequenos que são.

Além disso, também abri uma solicitação na SPTrans para melhorias na 3060 de procotolo 59316. Minha sugestão é de que a linha 3060 atenda somente o bairro do Jd.S.André e não faça mais a volta pelo Conj.Rio Claro. Para compensar os passageiros do Conj.Rio Claro, a 425E poderia ser prolongada até o CEU S.Rafael e integrada ao Term.S.Mateus. A linha 4028 também poderia integrar ao Term.S.Mateus, se tornando mais uma opção para os passageiros do Conj.Rio Claro e que seguem para o ABC e que não podem utilizar o bilhete único na volta.

Com isso, o público da 3060 seria diluído na 425E (que tem baixíssima demanda) e na 4028, esta última, já anda um pouco lotada, mas também pode colaborar para que as pessoas não percam tanto tempo no ponto e aumentando o leque de opções de transporte. Rezo para que uma boa alma dentro da SPTrans estude essa solicitação. Obrigado !”

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Por Promotor Saad Mazloum, 06/10/2010 17:20

Continuo coletando informações sobre problemas na Área 4, sob responsabilidade do Consórcio Leste 4 (empresas Himalaia e Novo Horizonte).

Peço que me informem (com nome completo e e-mail), especialmente, sobre as linhas 3060/10 (Jd. Sto. André – Terminal São Mateus), 3060/51 (Terminal São Mateus – Jd. S. Francisco), 309T-10 (Terminal Princesa Isabel – Cidade Tiradentes), 4301-10 (Paulista – Cohab II), 3774-10 (Metrô Tatuapé – Jd. Soares), 3775-10 (Metrô Carrão – Jd. Rodolfo Pirani), 3750-10 (Metrô Belém – Conj. José Bonifácio), 3759-10 (Metrô Tatuapé – Jd. São Pedro), 3405-10 (Pq. D. Pedro II – Jd. Soares), 3391-10 (Terminal Pq. D. Pedro II – Terminal S. Mateus), 3124-10 (Terminal Pq. D. Pedro II – Cohab II), 3124-31 (Terminal Pq. D. Pedro II – Estação José Bonifácio).

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Por Promotor Saad Mazloum, 02/07/2009 7:25

Informações do Rodrigo:

Caro Dr. Saad, tenho a dizer para o Sr. Promotor que timidamente as atitudes tomadas por esta promotoria estão começando a surtir efeitos.
Como já era de conhecimento do senhor, esta linha 342X-10 Cj. José Bonifácio – Lgo. da Concórdia, estava já há cerca de duas semanas ou até mais sem nenhuma partida sendo cumprida no pico da tarde, das seis partidas que a Novo Horizonte deve cumprir.
Pois bem, esta semana, desde segunda-feira, a linha voltou a operar no pico da tarde, porém a Novo Horizonte está cumprindo apenas três das seis partidas programadas para os horários compreendidos entre 16:00 e 19:59 horas.
De manhã, os abusos continuam os mesmos, das seis partidas programadas entre 5:00 e 7:59, apenas três partidas estão sendo cumpridas, sendo que nenhum carro parte no horário entre 7:00 e 7:59, no pico da manhã, sentido centro.
Segunda-feira passada, encontrei no ponto inicial da linha 342X-10 um fiscal da SPTrans e perguntei o porquê da SPTrans não estar autuando asfaltas de partidas na 342X-10 no pico da manhã sentido centro, e o mesmo estava tão desinformado (ou se fez de tal) que disse que estava correto a empresa fazer 3 partidas apenas na 342X-10 no horário das 5 às 7:59 da manhã. Insisti a ele que ele estava errado, foi então que ele acessou o rádio é a central da SPTrans informou que o certo seria 6 partidas nesse horário das 5 às 7:59 da manhã.
Peço ao senhor que continue insistindo nas determinações desta promotoria de fiscalização e que na insistência da Novo Horizonte nos descumprimentos de partidas, que acione o PAESE nessa linha.
Só para o senhor entender:
Depois de tantos dias sem operação no pico da tarde na linha 342X-10, fiz uma viagem centro bairro no horário das 18 horas, e o carro 44 165, teve lotação total de bancos, e ainda vários passageiros ficaram de pé. Isto só me faz crer na minha conviccção que esta linha precisa urgentemente ser repassada para outra empresa operar, e que esta volte a operar o dia todo, como sempre foi desde 1980.
Agradeço grandemente pelas atitudes acertadas desta promotoria, e como cidadão apoio totalmente o Ministério Público numa eventual ação judicial e estou à disposição para quaisquer depoimentos.

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Por Promotor Saad Mazloum, 26/06/2009 8:40

Marcos Elias (por e-mail):

Olá, gostaria de solicitar providências para aumentar a quantidade de carros na linha 309-N, Jd Imperador – Terminal Parque Dom Pedro II.

A linha fazia ponto final na Vila Nova York, e recentemente foi “esticada” até o Jd Imperador. Isso é muito bom, atende mais pessoas, eu mesmo vinha pedindo para a SPTrans para esticarem ela para o Teotônio Vilela ou São Mateus. Pelo menos chegou perto.

O problema é que a cooperativa que opera a linha, a Novo Horizonte, parece que não quer enviar mais carros para ela. Essa Novo Horizonte de empresa só tem nome e participação no Consórcio Leste 4, pois ela é a mesma cooperativa Nova Aliança que operava a linha antes da última licitação na área 4 vermelha. Até aí tudo bem, mas a linha deveria ser melhor operada.

Ela ficou com 12 ou 13 carros (devido os troca troca entre carros da mesma empresa/cooperativa não sei se são 12 ou 13, até alguns dias eram 13).

A linha foi esticada, deveria ter é mais carros! Uns 16, 18 talvez.

Os ônibus lotam e a linha tem um alto intervalo, muitas vezes mais de 15 minutos, dependendo do dia e horário chega a mais de meia hora.

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Por Promotor Saad Mazloum, 25/06/2009 6:36

Comentário do Rodrigo:

Caro Dr. Saad, infelizmente me parece que o representante legal da SPTrans ainda não tomou sequer uma atitude para coibir os abusos na linha 342X-10 Conj. José Bonifácio – Lgo. da Concórdia.

Como já é de conhecimento do senhor, já fazem por volta de duas semanas que a empresa Novo Horizonte deixa de cumprir 3 partidas no pico da manhã e todas as 6 partidas do pico da tarde, deixando os usuários da linha na mão, sendo obrigados a fazer trajetos tortuosos e interligações absurdas para chegar ao seu destino.

(…) Acredito no poder legal que o Ministério Público e o Exmo. Sr. Dr. Saad Mazloum tem em mãos e espero que logo esse problema seja sanado.

E pelo número de postagens que acontecem no blog, percebo que outros cidadãos de bem como eu também acreditam que a iniciativa do Dr. Saad e do Ministério Público terá extremo êxito.

Rodrigo, o Superintendente da SPTrans já foi comunicado em audiência do grave problema dessa linha. Ainda está no prazo para resolver.